Data de Envio | Setor | Ato |
25/11/2020 16:43
| DP | |
25/11/2020 11:40
| CMEX | Informação nº 6482/2020 - |
12/06/2019 15:45
| DP | Informação nº 4417/2019 - |
04/06/2019 16:55
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1410/2019 - |
29/05/2019 13:23
| CMEX | Informação nº 2987/2019 - |
25/04/2019 14:48
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2019 - |
25/04/2019 14:48
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2019 - |
21/09/2018 09:55
| GCILB | |
20/09/2018 16:22
| SMPjTC | |
12/09/2018 11:51
| 1SubPG | Parecer nº 349/2018 - Prestação de contas anual. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva. |
11/09/2018 12:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1382/2018 - |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 3278/2018 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
31/10/2017 16:38
| COFIM | |
03/08/2017 10:14
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1900/2017 - |
22/06/2017 09:30
| SMPjTC | Parecer nº 6715/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade. |
20/06/2017 10:55
| COFIM | Instrução nº 1816/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/06/2017 09:50
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1142/2017 - |
08/12/2016 15:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 654/2017 - |
08/12/2016 15:42
| SMPjTC | Parecer nº 4958/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva dos Setores Técnicos. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso. |
28/01/2016 11:14
| COFIM | Instrução nº 5591/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/11/2015 10:02
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 19/2016 - |
05/11/2015 10:24
| SMPjTC | Parecer nº 14430/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2013. Pela irregularidade. |
25/03/2015 15:50
| DCM | Instrução nº 4355/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
10/03/2015 15:08
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 421/2015 - |
30/01/2015 16:31
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 559/2015 - |
25/11/2014 12:34
| DP | Ofício de Contraditório nº 18679/2014 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1224/2014 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Instrução nº 2863/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 07:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6014/2014 - |