Processo 269210/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 21:12
Autuado em 28/03/2014 21:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 106/2019 da Segunda Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual ADAUTO APARECIDO MANDU
Gestor das Contas CELSO ANTONIO BARBOSA
Interessado JULIO CESAR DA SILVA
Ex-Gestor CELSO ANTONIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 12:45 do Protocolo 722931/20
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1410/19 - GP
17/10/2017 10:53 do Protocolo 743303/17
06/02/2017 14:26 do Protocolo 87012/17
11/11/2015 09:37 do Protocolo 893901/15
06/03/2015 09:19 do Protocolo 174441/15
16/12/2014 12:08 AR do ofício OCN - 18679/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1410/ 2019   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18679/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1900/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5988/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1142/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 19/2016
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 421/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6014/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 16:43 DP  
25/11/2020 11:40 CMEX Informação nº 6482/2020 -
12/06/2019 15:45 DP Informação nº 4417/2019 -
04/06/2019 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1410/2019 -
29/05/2019 13:23 CMEX Informação nº 2987/2019 -
25/04/2019 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2019 -
25/04/2019 14:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2019 -
21/09/2018 09:55 GCILB  
20/09/2018 16:22 SMPjTC  
12/09/2018 11:51 1SubPG Parecer nº 349/2018 - Prestação de contas anual. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva.
11/09/2018 12:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1382/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3278/2018 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
31/10/2017 16:38 COFIM  
03/08/2017 10:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1900/2017 -
22/06/2017 09:30 SMPjTC Parecer nº 6715/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade.
20/06/2017 10:55 COFIM Instrução nº 1816/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/06/2017 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1142/2017 -
08/12/2016 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 654/2017 -
08/12/2016 15:42 SMPjTC Parecer nº 4958/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva dos Setores Técnicos. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso.
28/01/2016 11:14 COFIM Instrução nº 5591/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/11/2015 10:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 19/2016 -
05/11/2015 10:24 SMPjTC Parecer nº 14430/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2013. Pela irregularidade.
25/03/2015 15:50 DCM Instrução nº 4355/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/03/2015 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 421/2015 -
30/01/2015 16:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 559/2015 -
25/11/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 18679/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1224/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 2863/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 07:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6014/2014 -

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